Foram suspensos os efeitos da Portaria IRF/SPO nº 200/2009, que dispõe sobre a auditoria de sistemas e banco de dados para os sistemas informatizados de controle aduaneiro estabelecidos para os regimes alfandegados e para os beneficiários de regimes aduaneiros especiais sob controle informatizado, no âmbito da IRF/SPO (Inspetoria da Receita Federal do Brasil em São Paulo).
A suspensão se aplica até que a SRRF08 (Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil em São Paulo) se manifeste sobre o assunto.

Trechos localizados: ... Port. IRF/SÃO PAULO 456/09 - Port. - Portaria INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ... - Portaria INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO - IRF/SÃO PAULO nº 456 de 18.12.2009 D.O.U.: ... Port. IRF/SÃO PAULO 456/09 - Port. - Portaria INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO - IRF/SÃO PAULO nº 456 de ... 292 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal, aprovado pela ... Port. IRF/SÃO PAULO 456/09 - Port. - Portaria INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO - IRF/SÃO PAULO nº 456 de ...

A Portaria nº 134/2009 foi retificada no DOU de 21.08.2009. Por meio da Portaria nº 134/2009 foram alteradas disposições da Portaria ALF/GRU nº 106/ 2009, que disciplina as atribuições das Equipes e Grupos vinculados aos Serviços e Seções da Alfândega da Receita Federal do Brasil do Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos - Governador André Franco Montoro (SP).

Trechos localizados: ... 2011. O INSPETOR-CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS - ... 292 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal - RFB, aprovado ... ALF/AEROPORTO DE SÃO PAULO/GUARULHOS 134/09 - Port. - Portaria ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO AEROPORTO DE SÃO PAULO/GUARULHOS - ALF/AEROPORTO ... DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS - GOVERNADOR ANDRÉ FRANCO MONTORO, no uso das atribuições ... EDERAL DO BRASIL DO AEROPORTO DE SÃO PAULO/GUARULHOS - ALF/AEROPORTO DE SÃO PAULO/GUARULHOS nº 134 de 14.08.2009 D.O.U.: ...

A recepção na Unidade de Atendimento da Inspetoria da Receita Federal em São Paulo dos documentos referentes à IN 650/2006, que trata da habilitação da pessoa física responsável por pessoa jurídica importadora, exportadora ou internadora da Zona Franca de Manaus (ZFM), no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex), bem como do credenciamento dos respectivos representantes, dar-se-á exclusivamente através da CAC Aduaneira, mediante recibo provisório, cujo modelo encontra-se no Anexo Único à Ordem de Serviço nº 4, que dispõe, ainda, sobre os procedimentos a serem observados.

Trechos localizados: ... OS IRF/São Paulo - SP 4/06 - OS - Ordem de Serviço INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL EM SÃO ... Ordem de Serviço INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL EM SÃO PAULO/SP - IRF/São Paulo - SP nº 4 de 08.09.2006 D.O.U.: ... 06.2007. O INSPETOR DA RECEITA FEDERAL EM SÃO PAULO, no uso de suas atribuições, considerando a necessidade de conferir ... OS IRF/São Paulo - SP 4/06 - OS - Ordem de Serviço INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL EM SÃO PAULO/SP - IRF/São Paulo - SP nº 4 de ... OS IRF/São Paulo - SP 4/06 - OS - Ordem de Serviço INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL EM SÃO PAULO/SP - IRF/São Paulo - SP nº 4 de ...

(Altera a Portaria ALF/GRU Nº 106, de 23 de junho de 2009, publicada no DOU Nº 119, que disciplina as atribuições das Equipes e Grupos vinculados aos Serviços e Seções da Alfândega da Receita Federal do Brasil do Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos - Governador André Franco Montoro - SP.)

Trechos localizados: ... 2010, seção 1, página 77, no título: Onde se lê: ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS Leia-se: ... 2011. O INSPETOR-CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS - ... 292 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal - RFB, aprovado ... ALF/AEROPORTO DE SÃO PAULO/GUARULHOS 342/10 - Port. - Portaria ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO AEROPORTO DE SÃO PAULO/GUARULHOS - ALF/AEROPORTO ... DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS - GOVERNADOR ANDRÉ FRANCO MONTORO, no uso das atribuições ...

(Altera a Portaria ALF/GRU nº 106, de 23 de junho de 2009, que disciplina as atribuições das Equipes e Grupos vinculados aos Serviços e Seções da Alfândega da Receita Federal do Brasil do Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos - Governador André Franco Montoro - SP).

Trechos localizados: ... 292 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal - RFB, aprovado ... ALF/AEROPORTO DE SÃO PAULO/GUARULHOS 17/11 - Port. - Portaria ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO AEROPORTO DE SÃO PAULO/GUARULHOS - ALF/AEROPORTO ... DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS - GOVERNADOR ANDRÉ FRANCO MONTORO, no uso das atribuições ... EDERAL DO BRASIL DO AEROPORTO DE SÃO PAULO/GUARULHOS - ALF/AEROPORTO DE SÃO PAULO/GUARULHOS nº 17 de 19.01.2011 D.O.U.: 21.01. ... OPORTO DE SÃO PAULO/GUARULHOS 17/11 - Port. - Portaria ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO AEROPORTO DE SÃO PAULO/GUARULHOS - ALF/AEROPORTO DE SÃO ...

(Altera a Portaria ALF/GRU nº 94, de 25 de fevereiro de 2011, que disciplina as atribuições das Equipes e Grupos vinculados aos Serviços e Seções da Alfândega da Receita Federal do Brasil do Aeroporto Internacional de São Paulo/ Guarulhos - SP.)

Trechos localizados: ... 307 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal - RFB, aprovado ... ALF/AEROPORTO DE SÃO PAULO/GUARULHOS 141/11 - Port. - Portaria ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO AEROPORTO DE SÃO PAULO/GUARULHOS - ALF/AEROPORTO ... DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS (SP), no uso das atribuições regimentais previstas nos ... EDERAL DO BRASIL DO AEROPORTO DE SÃO PAULO/GUARULHOS - ALF/AEROPORTO DE SÃO PAULO/GUARULHOS nº 141 de 26.04.2011 D.O.U.: ... PORTO DE SÃO PAULO/GUARULHOS 141/11 - Port. - Portaria ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO AEROPORTO DE SÃO PAULO/GUARULHOS - ALF/AEROPORTO DE SÃO ...

Disciplina as atribuições das Equipes e Grupos vinculados aos Serviços e Seções da Alfândega da Receita Federal do Brasil do Aeroporto Internacional de São Paulo/ Guarulhos (SP).

Trechos localizados: ... 2º, inciso II, item 21, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela ... 23 de dezembro de 2010, fazem parte da organização da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos (SP): I ... 307 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, aprovado ... ALF/AEROPORTO DE SÃO PAULO/GUARULHOS 94/11 - Port. - Portaria ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO AEROPORTO DE SÃO PAULO/GUARULHOS - ALF/AEROPORTO ... DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS (SP), no uso de suas atribuições regimentais previstas ...

(Altera a Portaria ALF/GRU Nº 106/2009, que disciplina as atribuições das Equipes e Grupos vinculados aos Serviços e Seções da Alfândega da Receita Federal do Brasil do Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos).

Trechos localizados: ... 292 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal - RFB, aprovado ... ALF/AEROPORTO DE SÃO PAULO/GUARULHOS 277/10 - Port. - Portaria ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO AEROPORTO DE SÃO PAULO/GUARULHOS - ALF/AEROPORTO ... DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS - GOVERNADOR ANDRÉ FRANCO MONTORO, no uso das atribuições ... EDERAL DO BRASIL DO AEROPORTO DE SÃO PAULO/GUARULHOS - ALF/AEROPORTO DE SÃO PAULO/GUARULHOS nº 277 de 27.10.2010 D.O.U.: ... PORTO DE SÃO PAULO/GUARULHOS 277/10 - Port. - Portaria ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO AEROPORTO DE SÃO PAULO/GUARULHOS - ALF/AEROPORTO DE SÃO ...